3.1. TEORIAS SOBRE A
ORIGEM DO ESTADO
As concepções que destacaremos aqui se referem às várias
idéias que alguns pensadores têm sobre o Estado, bem como, sua origem e suas
características:
• TEORIAS
CONTRATUALISTA: Essas teorias foram elaboradas entre os séculos XVII e XVIII
pelos pensadores iluministas:
Thomas
Hobbes John
Locke Jean-Jacques Rousseau
(1588-1679) (1632-1704) (1712-1778)
Tais teorias surgem para tentar explicar como se fundam o
Estado. Cindindo com o surgimento do Estado Moderno, o contratualismo refere-se
a toda teoria política que vêem a origem da sociedade e o fundamento do poder
político num contrato. Segundo Hobbes: “o homem é lobo do próprio homem” e para
coexistir com os outros precisa da paz e da organização dentro de um Estado
forte e absoluto.
O Estado é visto como organizador, controlador e defensor das
leis e dos direitos individuais dos cidadãos, o Estado é construído pelos
homens mediante um contrato. Para os contratualistas, os homens viviam
inicialmente em um estado de natureza, ou seja, antes da fundação do Estado
(concebido de forma diferente em cada teoria contratualistas), contrario a esse
Estado de natureza seria o Estado de civilização, ou seja, com a fundação do
Estado.
As teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam em comum
a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre
indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu
arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever
condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônima e externa
pelos indivíduos sob a sua tutela. O contrato, ou o consentimento, é a base do
governo e da fixação dos seus limites.
De fato, a sociedade civil nasce quando, para uma melhor
administração da justiça, os habitantes acordam entre si delegar esta função a
determinados funcionários. Assim o governo é instituído por meio de um contrato
social, sendo os seus poderes limitados, envolvendo obrigações recíprocas,
sendo que estas obrigações podem ser modificadas ou revogadas pela autoridade
que as conferiu.
A principal diferença entre esses teóricos é que, enquanto
para Hobbes, o pacto concede o poder absoluto e indivisível ao soberano, para
Locke o poder legislativo é poder supremo, ao qual deve se subordinar tanto o
executivo (soberano) quanto o federativo (encarregado das relações exteriores)
e, segundo Rousseau o poder supremo emana do povo através das leis por ele
proposta e sancionada, e todo governante deve segui-la, se não substituído pelo
próprio povo.
• TEORIAS NÃO-CONTRATUALISTA: Segundo essas
teorias, o Estado desde o princípio das primeiras civilizações está relacionado
com as necessidades de cada sociedade, essa instituição política surgiu em
muitos contextos históricos diferentes e por muitas razões: as necessidades da
guerra, de administração das obras públicas, o aumento do tamanho e da
diversidade da população, novos problemas que exigiam uma ação organizada da
sociedade como um todo. O Estado tomava forma à maneira que grupos e indivíduos
dentro da sociedade entendiam ser de seu interesse centralizar a autoridade,
estabelecer métodos para solucionar disputas e empregar a força para a
conformidade a algumas normas sociais.
Teoria de Aristóteles (384 – 322 a.c) – Origem familiar ou
patriarcal: Para Aristóteles o homem é um animal político que vive em grupo e é
naturalmente social. A própria família já é uma espécie de sociedade (sociedade
doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras.
Assim surge o Estado, pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social,
político, ele se organiza para o bem comum. O Estado provê, inicialmente, a
satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e
segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o
seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e,
consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.
Teoria natural – Origem em atos de força: Baseia-se na
imposição de regras de um grupo por meio da coerção física. É a "lei do
mais forte" típica do Estado de natureza. A natureza humana diferencia os
seres dentro de suas condições naturais fisiológicas, assim muitas sociedades
primitivas deram origem a suas organizações estatais. Quando a organização
social se baseia no uso da força, da coerção por aqueles que são mais fortes
fisicamente e impõe aos mais fracos suas ordens.
Teoria Durkheimiana – Origem no desenvolvimento interno da
sociedade: esta teoria é possível interpretá-la dentro dos estudos de
solidariedade mecânica e orgânica do sociólogo Emile Durkheim. Localiza o
aparecimento do órgão estatal como efeito da complexidade de relações sociais
estabelecidas pelo homem. Com o desenvolvimento da sociedade simples para uma
sociedade mais complexa, surge a necessidade de um conjunto de instituições que
organize as relações sociais e suas complexidades.
6ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a) – Cite as duas concepções (teorias)
políticas sobre a origem do Estado.
b) – Que filósofos elaboraram a
concepção contratualista sobre a origem do Estado?
c) – Comente a teoria contratualista
sobre a origem da sociedade e do Estado.
d) – Explique a principal diferença
teórica entre Hobbes, Locke e Rousseau.
e) – Explique a concepção
não-contratualista da origem do Estado.
f) – Como se explica a origem do Estado
na teoria de Aristóteles.
g) – Explique a origem do Estado segundo
a teoria natural.
h) – Explique a teoria de Durkheim sobe
a origem do Estado.
3.2.
HISTÓRIA DO PENSAMENTO POLÍTICO
Ao longo da história muitos pensadores desenvolveram
compreensões e reflexões relacionadas à questão política, tais pensamentos
contribuíram para a organização política de muitas sociedades.
3.2.1.
Pensamento político na antiguidade
Foi durante o processo de formação e organização das
primeiras aglomerações urbanas da Grécia antiga, principalmente a de Atenas,
que foi se formando uma estrutura social do tamanho de uma Cidade, mas com a
complexidade de um Estado. Assim foi se formando a pólis (cidade-estado), ela é
constituída pela acrópole, parte elevada em que se constrói o templo e também
de onde se defende a cidade, e pela ágora, praça central destinada às trocas
comerciais e na qual os cidadãos se reúnem para debater os assuntos da cidade,
assim surge a política. Neste sentido, política, se refere à vida na pólis, ou
seja, a vida em comum, às regras de organização dessa vida, aos objetivos da
comunidade e as decisões sobre todos esses pontos. Política é cuidar das
decisões sobre problemas de interesse da coletividade (da cidade-estado ou
pólis).
A teoria política grega está voltada para a busca dos
parâmetros do bom governo. Os pensadores gregos envolvem-se nas questões
políticas do seu tempo e criticam os maus governos, pensava-se em um governo
justo e uma cidade feliz. Isso significa que esses filósofos elaboram uma
teoria política de natureza descritiva, já que a reflexão parte da análise da
política de fato, mas também de natureza normativa e prescritiva, porque
pretende indicar quais são as boas formas de governo.
Neste
período a relação entre ética e política é evidente, na medida em que as
questões do bom governo, do regime justo, da cidade boa dependem da virtude do
bom governante. Outra característica típica das teorias políticas na
antiguidade é a concepção cíclica da história, segundo a qual os governos se
alteram do desenvolvimento a decadência, o que representa o curso fatal dos
acontecimentos humanos. Por exemplo, quando a monarquia degenera em tirania,
dá-se a reação aristocrática que, decaindo em oligarquia, gera a democracia e
assim por diante. Entre os pensadores desse período podemos destacar: Sócrates,
Platão e
Aristóteles.
PLATÃO (428 – 347 a.c)
A principal obra de Platão chama-se A República, para ele a
política é a arte de governar as pessoas com seu consentimento e o político é
aquele que conhece essa difícil arte, só poderá ser chefe quem conhece a
ciência política. Por isso a democracia é inadequada, por desconhecer que a
igualdade se dá apenas na repartição de bens, mas nunca no igual direito ao
poder. Para o Estado ser bem governado, é preciso que “os filósofos se tornem
reis, ou os reis se tornem filósofos”.
Dessa forma Platão propõe um modelo aristocrático de poder.
No entanto, não se trata de uma aristocracia da riqueza, mas da inteligência,
em que o poder é confiado aos melhores, ou seja, é uma “sofocracia” (poder dos
sábios). Assim, as pessoas vítimas do conhecimento imperfeito, da “opinião”,
devem ser dirigidas por aqueles que se distinguem pelo saber.
7ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a) – Como surge a política na Grécia
Antiga e a que ela se refere?
b) – Para que está voltada a teoria
política grega?
c) – Como era a relação ética e politica
na Grécia antiga?
d) – Explique a concepção cíclica da
história na teoria política grega.
e) – Cite os principais pensadores políticos
da Grécia antiga.
f) – Qual a principal obra de Platão e o
que é política para ele?
g) – Segundo Platão qual o modelo de
poder seria o mehor para um bom governo?
h)
–
O que é sofocracia?
3.2.2.
Pensamento político medieval
Na Idade Média o pensamento político se cruza com o
cristianismo da Igreja católica, há uma relação forte entre política (razão) e
teologia (fé), sendo que a política estava submetida aos princípios da moral
cristã, predominando assim uma concepção negativa do Estado, que é o governo dos
homens, logo sendo a natureza humana sujeita ao pecado e ao descontrole das
paixões, o que exige vigilância constante, caberia ao Estado o papel de
intimidação para todos agirem corretamente. Daí a estreita ligação entre
política e moral, que exige a formação do governante justo, não-tirânico, capaz
por sua vez de obrigar a todos à obediência aos princípios da moral cristã.
A partir dessa concepção religiosa subjacente, na Idade Média
configuram-se duas instâncias de poder; a do Estado e da Igreja. A natureza do
Estado é secular, temporal, voltado para as necessidades humanas, e sua atuação
se caracteriza pelo exercício da força física. A Igreja é de natureza
espiritual, voltada para os interesses da salvação da alma, e deve encaminhar o
rebanho para a religião por meio da educação e da persuasão.
Neste período, os teóricos políticos elaboraram um trabalho teórico
apologético (discurso e louvor em defesa do cristianismo) e dogmático (verdade
absoluta e inquestionável), isso ocorreu através de adequação da filosofia
política grega (Platão e Aristóteles) com a verdade teológica do cristianismo
medieval (Santo Agostinho e Santo Tomas de Aquino), onde buscava justificar a
teocracia (poder de Deus) sobre todas as outras formas de poder ou governo.
8ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a) – Como era o pensamento político na
Idade Média?
b) – Diferencie as instâncias de poder
do Estado e da Igreja durante a Idade Média.
c) – Como os teóricos políticos
elaboraram suas teorias?
d) – O que é teocracia?
3.2.3. Pensamento
político na idade moderna
No período moderno algumas mudanças foram fundamentais para o
desenvolvimento de novas teorias políticas: a reforma protestante contribuiu
para o rompimento das verdades inquestionáveis da Igreja Católica o que abalou
o seu poder político dentro da sociedade medieval; as grandes navegações
proporcionou o enriquecimento dos comerciantes burgueses que não concordavam
muito com as doutrinas da igreja católico sobre a questão do enriquecimento e
do lucro, bem como, tais comerciantes pretendiam aumentar seus negócios
lucrativos. O Estado Monárquico estava em plena formação. Dentro desse contexto
podemos destacar as obras de Montesquieu e Nicolau Maquiavel.
MONTESQUIEU (1689 – 1755)
A sua mais importante
obra é o “Espírito das leis”, trata das instituições e das leis, numa acepção
ampla, Montesquieu reconhece a importância das leis como um sistema universal,
a natureza segue suas leis, a força divina também tem suas leis, assim também a
sociedade.
Para Montesquieu, as leis da organização social tem a ver com
Deus, estando ligados pelo vinculo da moral e da religião, bem como pela
natureza – não somos sujeitos apenas às leis do Estado. Obedecemos também às
leis divinas, às leis da natureza física.
Neste sentido Montesquieu propõe a divisão dos três poderes
independentes com objetivo de evitar o arbítrio e a violência:
Executivo – responsável em cumprir as leis;
Legislativo – responsável em elaborar as leis;
Judiciário – responsável em garantir o cumprimento das leis.
Para Montesquieu somente assim o poder estará descentralizado
e equilibrado na sociedade, pois: “só o poder freia o poder”.
MAQUIAVEL (1469 – 1527)
É considerado um dos
fundadores da ciência política, sua principal obra é: O Príncipe. Para
Maquiavel, o príncipe (político) age em nome do bem comum, por isso, suas ações
não devem ser avaliadas por uma ética ou moral cristã típica da época medieval,
mas pela ação política enquanto vontade de seu povo, por isso, o príncipe
(político) deve usar de todos os meios para atingir o fim, ou seja, tudo que
necessário para atender a necessidade de sua nação (do povo, do bem comum). O
príncipe de Maquiavel não é bom nem mau apenas um político em defesa da
soberania e manutenção do seu Estado. Apresenta três categorias elementares de
maneiras necessárias para a conquista e a manutenção do poder e que formam um
conjunto de ação política:
Virtu – é aquele que apresenta características especiais como
inteligência, talento, coragem, etc. suas próprias armas tem capacidade de
perceber o jogo de força da política, conquistando e mantendo o poder, pode ser
bom e justo ou cruel e violento dependendo da necessidade para o bem comum.
Fortuna – é a ocasião, acaso, o momento de ser precavido,
oportuno (não oportunista), por isso, virtu e fortuna se combinam.
Velhacaria – atitudes necessárias para a conquista e
manutenção do poder como traição, manipulação, promessas, persuasão.
É por tudo isso, que os leitores de Maquiavel, afirmam que em
suas obras podemos interpretar que: “os fins justificam os meios”.
9ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a) – Como os teóricos da Idade Moderna
viviam este contexto histórico?
b) – Qual a principal obra de
Montesquieu e o que ele reconhece em sua teoria?
c) – Como Montesquieu analisa as Leis?
d) – Como Montesquieu divide os poderes
na sociedade?
e) – Segundo Montesquieu, qual o
objetivo da divisão dos poderes na sociedade?
f) – Qual a principal obra de Maquiavel
e como deve agir um político (príncipe)?
g) – Por que o Príncipe de Maquiavel não
é bom nem mau?
h) – Cite e explique os três elementos
para a conquista e manutenção do poder e que formam o conjunto da ação política
segundo Maquiavel.
____________________________________________________________________________
3.2.4. Pensamento
político contemporâneo
A partir do século XVIII as transformações socioeconômicas e
político-ideológico aceleraram as sociedades modernas ou pós-modernas se
organizavam baseada em estruturas legais e racionais onde as dicotomias entre
consenso e conflito representavam a nova dinâmica deste contexto histórico. O
mundo se globalizou e se modernizou, as organizações políticas adaptaram-se em
um mundo dinamizado pelo capitalismo técnico-industrial e suas diversas faces.
O pensamento político deste período mergulhou nas mais
imensuráveis questões brotadas do amago de sociedades que buscam perpetuar de
forma organizada e aperfeiçoando seus sistemas políticos institucionais. Neste sentido o pensamento político
encontra-se em lacunas abismosas criadas pelos próprios seres humanos: as
dificuldades e tentações de lidar com o poder e suas instituições políticas
geram desequilíbrio e incertezas. Dos vários teóricos deste período vamos
destacar apenas: Max Weber e Michel Foucault.
MAX WEBER (1864 – 1920)
Em sua teoria política Max Weber relaciona a política à
dominação, neste sentido ele diz, a dominação é um estado de coisas pelo qual
uma vontade manifesta (mandato) do dominador ou dos dominadores influi sobre os
atos de outros (do dominado ou dos dominados), de tal modo que, em um grau
socialmente relevante, estes atos têm lugar como se os dominados tivessem
adotado por si mesmos e como máxima de sua ação o conteúdo do mandato
(obediência). Assim destaca-se três tipos de dominação legitima justificadas
por motivos (fontes) de submissão ou princípios de autoridades distintas:
*
Racional-legal
– se baseia na racionalidade das leis, é um empreendimento contínuo de funções
públicas, empreendimento este que envolve regulamentos e registros escritos,
bem como um corpo de funcionários especializados. A dominação legal apresenta
como característica a noção mais ou menos disseminada de direito. Weber
focaliza o problema de que a autoridade dos governantes, baseada na legalidade,
é limitada pela ordem impessoal do direito, e que os governados (cidadãos) só devem
obediência a essa ordem impessoal. A mais típica forma de domínio legal é a
burocracia.
*
Tradicional
– é baseado na autoridade pessoal do governante, investida por força do
costume, é uma autoridade discricionária, não submetida a princípios fixos e formais.
Pertencem ao domínio tradicionais tipos de dominação gerontocrática, tais como
patrimonialismo, patriarcalismo, sultanismo.
*
Carismático
– é baseado no carisma (emoção), qualidade tida como excepcional de liderança,
que se manifesta como uma espécie de magnetismo pessoal mágico e que leva a
pessoa carismática a ter certa preponderância sobre as demais. Assim o carisma
pode estar presente num demagogo ou num ditador, num herói militar ou num líder
revolucionário. É o carisma encarnado na pessoa do chefe que leva os liderados
a se entregar emocionalmente a essa liderança pessoal.
Para Weber, o Estado é uma
instituição social que mantém o monopólio do uso legitimo da força física
dentro de determinado território, para que este estado exista é preciso que sua
autoridade seja reconhecida como legitima. Neste sentido, o Estado é definido
por sua autoridade para gerar e aplicar poder coletivo. Como acontece com todas
as instituições sociais, o Estado é organizado em torno de um conjunto de
funções sociais, incluindo manter a lei, a ordem e a estabilidade, resolver
vários tipos de litígios através do sistema judiciário, cobrar impostos, censo,
identificação e registro da população, alistamento militar, encarrega-se da
defesa comum e cuidar do bem-estar da população de maneira que estão além dos
meios do indivíduo, tal como implementar medidas de saúde pública, prover
educação de massa etc.
FOUCAULT (1926 – 1984)
Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e punir”. Busca estudar
as relações de poder fora da concepção do Estado. Para ele o poder não seria
propriedade de uma classe que o teria conquistado. Para Foucault, o poder
acontece em termos de relações de poder. Segundo ele, a anatomia política
desenvolve seus efeitos segundo três direções privilegiadas: o poder, o corpo e
o saber.
O poder estar nas relações sociais, através da micro-física
do poder manifestada na disciplina dos regulamentos, controles cotidianos, cada
vez mais minuciosos e austeros, disseminados nas diversas relações pessoais,
onde as pessoas refletem toda a estrutura de dominação, passando a serem seus
próprios algozes: o professor sobre o aluno, o diretor sobre o professor, o
vigia sobre visitante, o pai sobre o filho, irmão mais velho sobre mais novo,
policia sobre o suspeito, etc.
Estamos sempre diante de mecanismos que transforma os corpos
obedientes, uteis, exercitados para o trabalho e inertes politicamente.
As ordens não precisam ser entendidas, apenas decodificadas.
Todos devem ser dóceis, subordinados e se entregar aos exercícios para
conseguir a gratificação de estar entre os melhores.
Esta é a sociedade do controle – onde a lei proíbe, isola e
outras instituições domesticam, adestram funcionam como meios de dominação. São
instrumentos tão aperfeiçoados de transformação e ação sobre os indivíduos como
a escola, o exército ou o hospital. Não é mais necessário impor penas e sanções
aos vigiados para obter bom comportamento; basta o temor de ter todos seus atos
vistos e analisados. O indivíduo torna-se seu próprio "carrasco".
10ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:
a) – Comente o contexto histórico
contemporâneo para o surgimento de novas teorias políticas.
b) – Comente a relação política e
dominação segundo Weber.
c) – Cite e explique os três tipos de
dominação legitima segundo Weber.
d) – Para, Weber o que é Estado e quais
suas funções?
e) – Qual a principal obra de Foucault e
como ele analisa a questão do poder?
f) – Explique como funciona a
micro-física do poder segundo Foucault?
g) – Segundo Foucault, o que é a
sociedade do controle?