domingo, 23 de maio de 2010

Resumo do Capítulo: O Processo político na Primeira República E O Liberalismo Oligárquico

Resumo do Capítulo: O Processo político na Primeira República E O Liberalismo Oligárquico - Do Livro O Brasil Republicano de Jorge Ferreira.

O liberalismo oligárquico se caracteriza no período de 1889 a 1930. Ambígua e contraditória, a expressão revela que a “RÉPUBLICA”, que tinha objetivo de servir ao interesse coletivo na verdade favorecia a uma minoria no processo de participação política.
O texto foi dividido em três partes: A constituição de 1891, o militarismo e a política dos governadores.
A primeira parte – A constituição de 1891: Estadualização e negação da cidadania são dedicadas a esclarecer as bases teóricas da constituição republicana de 1891, elegendo como questões básicas o federalismo e o individualismo. Inicialmente, a proclamação da republica foi a continuação de um processo de esgarçamento do governo imperial, tendo em primeiro lugar o manifesto republicano de 1870, e em 1888 a abolição da escravatura, fazendo ruir de vez a base do regime imperial. O modelo constituinte de 1891 é a constituição dos Estados Unidos da América. O federalismo implantado na república, oferece aos Estados uma enorme soma de poder, que se distribui aos municípios, surgindo os coronéis a nível municipal e as oligarquias a nível estadual e federal, ou seja, essa concentração de poder deixa de lado a preocupação com o bem público. O federalismo deixa aos estados recém criados uma larga margem de autonomia. Pela constituição eles detêm a propriedade de terras situadas em seus territórios e podem realizar entre si ajustes e convenções, também podem legislar sobre qualquer assunto, permitindo ao estado cobrar impostos interestaduais, decretar impostos de exportação, contrair empréstimos no exterior entre outros. Os presidentes das províncias são políticos de confiança dos ministérios do império, eles devem trabalhar para manter bem articulados os interesses do império. Cabia ao presidente da província indicar os ocupantes da mais alta patente da Guarda Nacional, que por sua vez funcionava como força paramilitar da elite. O posto supremo, o de coronel, é atribuído aos de mais alta fortuna, já os soldados tem uma condição social mais baixa, no entanto, esses tinham que comprovar uma renda mínima. Os presidentes de províncias nunca ocupam um cargo por muito tempo, seja por cumprirem suas missões ou para evitar enraizamento político. O federalismo rompe com o sistema de relação direta entre os detentores do poder local e o centro de poder nacional prevalecente no Brasil Império. Na república, governadores ou presidentes, conforme denominados na respectiva constituição de cada estado são eleitos e detém uma enorme soma de poder que vem do próprio texto constitucional. Eles dirigem e controlam a política do estado a partir de poderosas máquinas partidárias, nesse processo os coronéis nos municípios, serão peças chave. Aos coronéis é conferido o poder municipal, por estarem associados com o mais alto titular da Guarda Municipal, pois a constituição federal de 1891 lhes confere esse poder. O coronelismo demarca uma mudança qualitativa na tradicional dominação do poder privado. O coronelismo tem identidade específica, e é um fenômeno datado. Inaugurado na república, termina com a revolução de 30. O poder dos coronéis na maioria das vezes se impõe por meio de confrontos com poderosos rivais. Ocupada a liderança no seu município, o coronel, de quem todos dependem, tem sua base de poder local estruturada a partir de alianças com “pequenos coronéis”. Parte do sistema, a capangagem e o cangaço desempenham um enorme papel nas lutas políticas municipais. O coronel exerce uma ampla jurisdição sobre os seus dependentes, arbitrando rixas e desavenças, reunindo nas mãos funções de policial. Instituída a liderança, muitos coronéis passam a deter posições hegemônicas regionais, disputando cargos legislativos, estaduais e federais. Em sua ausência um membro de sua confiança assume a posição de lugar tenente, tornando-se o chefe local. Os coronéis que alcançam a hegemonia nos seus estados passam a integrar as oligarquias estaduais. Nessas oligarquias é comum a presença de médicos, advogados e engenheiros . Ainda sobre a constituição, essa se apega aos direitos individuais no que se refere a cidadania, como liberdade de culto e expressão, segurança individual, igualdade perante a lei e o direito de propriedade. Quanto aos direitos políticos, é abolida a exigência de propriedade e mantida a exclusão de analfabetos e mulheres, no entanto, mesmo cercados, os setores populares urbanos exercem pressão sobre o sistema oligárquico. Já nas décadas de 1910 e 1920, os movimentos operários ocupam a nova política. Nessa mobilização são marcos importantes a organização do Partido Comunista Brasileiro (1922) e a campanha pelo voto secreto. Entre os movimentos sociais da época, destaca-se no meio rural, o movimentos de Canudos, ocorrido nos anos de 1896 e 1897. MILITARISMO, FEDERALISMO E INSTABILIDADE POLÍTICA Nesta segunda parte, traça-se um quadro geral das marchas e contramarchas do processo político em nível nacional, marcado pela erupção contínua de movimentos armados. As duas rebeliões mais citadas pela história são: 1- Revolução Federalista, que começou no Rio Grande do Sul, se estendendo por Santa Catarina e Paraná. 2 – Revolta de Canudos, que resultou num massacre no Sertão da Bahia. No exército predomina um forte espírito corporativo. Considerando-se marginalizados na ordem imperial e pouca participação na política, os militares assumem a partir da Guerra do Paraguai, uma consciência crítica de sua importância como instituição no interior da sociedade. Nesses processos definem-se como superiores a Guarda Nacional e elaboram uma “fusão mística entre a corporação e a pátria” (Cardoso, 1975, p.28). Ao mesmo tempo nota-se a difusão do positivismo nas escolas militares. O projeto positivista da república pressupõe uma ditadura militar, apoiada na idéia da ordem como caminho para o progresso. O positivismo não se restringiu apenas aos militares. O PRP congrega os interesses dos cafeicultores. A burguesia agrária do café está interessada em libertar-se do Império Unitário e em assumir o controle de decisões políticas, econômicas e financeiras de interesses para o desenvolvimento da cafeicultura. Seu projeto político é o de uma república representativa, organizada sob a forma federativa pela reunião de estados. As dificuldades iniciais de organização da república evidenciam-se nas lutas entre facções oligárquicas que se desenvolvem nos estados, em torno do controle do poder no plano estadual. Os estados recém-criados podem proclamar seu próprio governo, se não o fizerem o governo federal o fará em caráter provisório. A formação dos governos estaduais, marcada pelas disputas entre as facções oligárquicas, é uma questão que se torna possivelmente, o primeiro grande indicativo das dificuldades de relações entre o poder federal e os centros de poder estadual na república.                                                                                                                                           Com pouca habilidade, ou muito autoritarismo, Deodoro da Fonseca realiza nomeações de governadores provisórios, incompatíveis com interesses das facções oligárquicas que disputam a hegemonia nos estados.                                                                                                                                                                                                                 A eleição de Deodoro da Fonseca para Presidente da República em 1891, com número menor de votos que Floriano Peixoto, eleito para vice, demonstra animosidade contra sua forma de governar. Dificuldades nas relações com o congresso levam Deodoro a decretar seu fechamento no mesmo ano. Os governadores de estados na sua maioria apóiam Deodoro.                                                                                           Floriano, ao mesmo tempo tem que normalizar o funcionamento do congresso, coloca em andamento um processo de deposição dos governadores de estados, que apóiam Deodoro. Floriano enfrenta, ao assumir o poder, reação de radicais deodoristas chamados jacobinos, que visavam o retorno de Deodoro. Floriano com suas posições torna-se símbolo do republicanismo mais radical. Seus partidários, também chamados jacobinos, são defensores de um projeto político antiliberal e  militarizante.                                                                                                                                                                                                     No início de 1892 eclode a Revolução Federalista, no Rio  Grande do sul, , guerra civil, entre republicanos e federalistas. Seu início é marcado pelo surgimento dos federalistas, ou maragatos, contra a retomada do poder por Júlio de Castilhos. Nela, os coronéis são apoiados pelas milícias privadas, se estendendo até 1895.                                                                                                                                                                                                   Conversações sobre a ditadura militar com Floriano Peixoto não impedem os paulistas de precipitarem o processo sucessório. O recém criado partido PRF, indica o paulista Prudente de Moraes, como sucessor, sendo ele o único candidato. É empossado em novembro de 1894 sem a presença de Floriano Peixoto. Dois meses após, Prudente se mostra favorável a um acordo de paz com a Revolução Federalista, tendo oposição da ala jacobina, que defendia a rendição dos rebeldes, porém vence a política pacificadora de Prudente. Três dias após a volta de Prudente, que se afastara por problemas de saúde, noticia-se a derrota dos Federais contra os Canudos. A situação se estabiliza com o apoio dos concentrados  “ala dissidente de PRF” que detém a maioria do congresso.                                                                                                                                    
                   POLÍTICA DOS GOVERNADORES E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA POLÍTICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             A  terceira parte, aborda o arranjo político idealizado pelo Presidente Campos Sales, como forma de viabilizar o apoio ao desenvolvimento de suas ações de governo. O quadro nacional em que assume a presidência é de crise política econômica e financeira, enfrentando uma inflação galopante, uma dívida externa elevada e uma vertiginosa queda dos preços do café no exterior. A esse quadro acresce-se a agitação das classes populares urbanos por causa dos altos preços e da carestia.                                                                                                                                                                                                         Nos municípios, trava-se lutas contra facções rivais, visando obter o controle da política local. Ainda há também controle dos coronéis sobre os votos, permitindo a eleição de candidatos com prestígio local. Os coronéis providenciavam que os trabalhadores aprendessem a assinar o nome, assim a vista dos capangas e dos patrões, esse voto aberto era mais bem controlado, sendo chamado de “voto de cabresto”.  Em 1898, Campos Sales começa a dar forma ao arranjo político que
denominará “política dos estados”, e ficará conhecida como “política dos governadores”. Seu objetivo é o estabelecimento das relações de compromisso entre executivo federal e estadual, visando dar sustentação às políticas a serem implementadas em seu governo.                                                                                                                                    O compromisso de Campos Sales e o governadores, pressupõe que ele não interfira em assuntos de política estadual, e que os governadores providenciem resultados eleitorais que permitam a composição de um legislativo federal  compatibilizado com as políticas de governo do presidente.                                                                                                                                                                                                                        No coronelismo, não basta ganhar a liderança, é preciso também mantê-la.Os coronéis tinham carta branca para nomear e remover funcionários estaduais, além de contarem com o apoio de forças militares do governo.                                                                                                                                                                                                     Embora a política dos governadores consolide o domínio das oligarquias e o poder dos coronéis nos municípios, não significa que as lutas coronelísticas e nem as disputas entre facções oligárquicas tinham sido encerradas, muito menor que se tenha implantado uma situação de hegemonia em Minas Gerais e São Paulo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    A denominada “política do café com leite”, é contestada sobre ter trazido estabilidade a república.                                                                                                                                                                                                                          A política dos governadores consolida de imediato o domínio das oligarquias estaduais e a força dos coronéis nos municípios, liquidando quaisquer possibilidades de surgimento de partidos nacionais.                                                                                                                                                                                                                          Coronéis e oligarcas marcam o sistema político predominante na república até 1930.

6 comentários:

  1. muito bom mas gostaria de debater as comparações de republicas. pode ajudar?

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  2. Cara, muito bom, me ajudou bastante

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  3. MARAVILHOSO! Era tudo o que eu precisava e mais, muitíssimo obrigado.

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  4. ótimo resumo me ajudou bastante

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  5. esse artigo e de uma historiadora mineira;Maria Efigenia Lage de Resende. isso é só copia.

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