3º Ano 2º Bi - Sociologia - Matéria de teste, simulado e prova.

3.1. TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO

As concepções que destacaremos aqui se referem às várias idéias que alguns pensadores têm sobre o Estado, bem como, sua origem e suas características:

•      TEORIAS CONTRATUALISTA: Essas teorias foram elaboradas entre os séculos XVII e XVIII pelos pensadores iluministas: 

    Thomas Hobbes                     John Locke                  Jean-Jacques Rousseau

        (1588-1679)                           (1632-1704)                            (1712-1778)

Tais teorias surgem para tentar explicar como se fundam o Estado. Cindindo com o surgimento do Estado Moderno, o contratualismo refere-se a toda teoria política que vêem a origem da sociedade e o fundamento do poder político num contrato. Segundo Hobbes: “o homem é lobo do próprio homem” e para coexistir com os outros precisa da paz e da organização dentro de um Estado forte e absoluto.

O Estado é visto como organizador, controlador e defensor das leis e dos direitos individuais dos cidadãos, o Estado é construído pelos homens mediante um contrato. Para os contratualistas, os homens viviam inicialmente em um estado de natureza, ou seja, antes da fundação do Estado (concebido de forma diferente em cada teoria contratualistas), contrario a esse Estado de natureza seria o Estado de civilização, ou seja, com a fundação do Estado. 

As teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônima e externa pelos indivíduos sob a sua tutela. O contrato, ou o consentimento, é a base do governo e da fixação dos seus limites.

De fato, a sociedade civil nasce quando, para uma melhor administração da justiça, os habitantes acordam entre si delegar esta função a determinados funcionários. Assim o governo é instituído por meio de um contrato social, sendo os seus poderes limitados, envolvendo obrigações recíprocas, sendo que estas obrigações podem ser modificadas ou revogadas pela autoridade que as conferiu.

A principal diferença entre esses teóricos é que, enquanto para Hobbes, o pacto concede o poder absoluto e indivisível ao soberano, para Locke o poder legislativo é poder supremo, ao qual deve se subordinar tanto o executivo (soberano) quanto o federativo (encarregado das relações exteriores) e, segundo Rousseau o poder supremo emana do povo através das leis por ele proposta e sancionada, e todo governante deve segui-la, se não substituído pelo próprio povo.

•   TEORIAS NÃO-CONTRATUALISTA: Segundo essas teorias, o Estado desde o princípio das primeiras civilizações está relacionado com as necessidades de cada sociedade, essa instituição política surgiu em muitos contextos históricos diferentes e por muitas razões: as necessidades da guerra, de administração das obras públicas, o aumento do tamanho e da diversidade da população, novos problemas que exigiam uma ação organizada da sociedade como um todo. O Estado tomava forma à maneira que grupos e indivíduos dentro da sociedade entendiam ser de seu interesse centralizar a autoridade, estabelecer métodos para solucionar disputas e empregar a força para a conformidade a algumas normas sociais.

Teoria de Aristóteles (384 – 322 a.c) – Origem familiar ou patriarcal: Para Aristóteles o homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente social. A própria família já é uma espécie de sociedade (sociedade doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras. Assim surge o Estado, pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político, ele se organiza para o bem comum. O Estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.

Teoria natural – Origem em atos de força: Baseia-se na imposição de regras de um grupo por meio da coerção física. É a "lei do mais forte" típica do Estado de natureza. A natureza humana diferencia os seres dentro de suas condições naturais fisiológicas, assim muitas sociedades primitivas deram origem a suas organizações estatais. Quando a organização social se baseia no uso da força, da coerção por aqueles que são mais fortes fisicamente e impõe aos mais fracos suas ordens. 

Teoria Durkheimiana – Origem no desenvolvimento interno da sociedade: esta teoria é possível interpretá-la dentro dos estudos de solidariedade mecânica e orgânica do sociólogo Emile Durkheim. Localiza o aparecimento do órgão estatal como efeito da complexidade de relações sociais estabelecidas pelo homem. Com o desenvolvimento da sociedade simples para uma sociedade mais complexa, surge a necessidade de um conjunto de instituições que organize as relações sociais e suas complexidades.

6ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a)  – Cite as duas concepções (teorias) políticas sobre a origem do Estado.

b) – Que filósofos elaboraram a concepção contratualista sobre a origem do Estado?

c)  – Comente a teoria contratualista sobre a origem da sociedade e do Estado.

d) – Explique a principal diferença teórica entre Hobbes, Locke e Rousseau.

e)  – Explique a concepção não-contratualista da origem do Estado.

f)  – Como se explica a origem do Estado na teoria de Aristóteles.

g) – Explique a origem do Estado segundo a teoria natural.

h)  – Explique a teoria de Durkheim sobe a origem do Estado.

 

3.2. HISTÓRIA DO PENSAMENTO POLÍTICO

Ao longo da história muitos pensadores desenvolveram compreensões e reflexões relacionadas à questão política, tais pensamentos contribuíram para a organização política de muitas sociedades.

3.2.1. Pensamento político na antiguidade

Foi durante o processo de formação e organização das primeiras aglomerações urbanas da Grécia antiga, principalmente a de Atenas, que foi se formando uma estrutura social do tamanho de uma Cidade, mas com a complexidade de um Estado. Assim foi se formando a pólis (cidade-estado), ela é constituída pela acrópole, parte elevada em que se constrói o templo e também de onde se defende a cidade, e pela ágora, praça central destinada às trocas comerciais e na qual os cidadãos se reúnem para debater os assuntos da cidade, assim surge a política. Neste sentido, política, se refere à vida na pólis, ou seja, a vida em comum, às regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e as decisões sobre todos esses pontos. Política é cuidar das decisões sobre problemas de interesse da coletividade (da cidade-estado ou pólis).

A teoria política grega está voltada para a busca dos parâmetros do bom governo. Os pensadores gregos envolvem-se nas questões políticas do seu tempo e criticam os maus governos, pensava-se em um governo justo e uma cidade feliz. Isso significa que esses filósofos elaboram uma teoria política de natureza descritiva, já que a reflexão parte da análise da política de fato, mas também de natureza normativa e prescritiva, porque pretende indicar quais são as boas formas de governo.

Neste período a relação entre ética e política é evidente, na medida em que as questões do bom governo, do regime justo, da cidade boa dependem da virtude do bom governante. Outra característica típica das teorias políticas na antiguidade é a concepção cíclica da história, segundo a qual os governos se alteram do desenvolvimento a decadência, o que representa o curso fatal dos acontecimentos humanos. Por exemplo, quando a monarquia degenera em tirania, dá-se a reação aristocrática que, decaindo em oligarquia, gera a democracia e assim por diante. Entre os pensadores desse período podemos destacar: Sócrates, Platão e

Aristóteles.

PLATÃO (428 – 347 a.c)

A principal obra de Platão chama-se A República, para ele a política é a arte de governar as pessoas com seu consentimento e o político é aquele que conhece essa difícil arte, só poderá ser chefe quem conhece a ciência política. Por isso a democracia é inadequada, por desconhecer que a igualdade se dá apenas na repartição de bens, mas nunca no igual direito ao poder. Para o Estado ser bem governado, é preciso que “os filósofos se tornem reis, ou os reis se tornem filósofos”.

Dessa forma Platão propõe um modelo aristocrático de poder. No entanto, não se trata de uma aristocracia da riqueza, mas da inteligência, em que o poder é confiado aos melhores, ou seja, é uma “sofocracia” (poder dos sábios). Assim, as pessoas vítimas do conhecimento imperfeito, da “opinião”, devem ser dirigidas por aqueles que se distinguem pelo saber.

7ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a)  – Como surge a política na Grécia Antiga e a que ela se refere?

b) – Para que está voltada a teoria política grega?

c)  – Como era a relação ética e politica na Grécia antiga?

d) – Explique a concepção cíclica da história na teoria política grega.

e)  – Cite os principais pensadores políticos da Grécia antiga.

f)  – Qual a principal obra de Platão e o que é política para ele?

g) – Segundo Platão qual o modelo de poder seria o mehor para um bom governo?

h)  – O que é sofocracia?

3.2.2. Pensamento político medieval

Na Idade Média o pensamento político se cruza com o cristianismo da Igreja católica, há uma relação forte entre política (razão) e teologia (fé), sendo que a política estava submetida aos princípios da moral cristã, predominando assim uma concepção negativa do Estado, que é o governo dos homens, logo sendo a natureza humana sujeita ao pecado e ao descontrole das paixões, o que exige vigilância constante, caberia ao Estado o papel de intimidação para todos agirem corretamente. Daí a estreita ligação entre política e moral, que exige a formação do governante justo, não-tirânico, capaz por sua vez de obrigar a todos à obediência aos princípios da moral cristã.

A partir dessa concepção religiosa subjacente, na Idade Média configuram-se duas instâncias de poder; a do Estado e da Igreja. A natureza do Estado é secular, temporal, voltado para as necessidades humanas, e sua atuação se caracteriza pelo exercício da força física. A Igreja é de natureza espiritual, voltada para os interesses da salvação da alma, e deve encaminhar o rebanho para a religião por meio da educação e da persuasão.

Neste período, os teóricos políticos elaboraram um trabalho teórico apologético (discurso e louvor em defesa do cristianismo) e dogmático (verdade absoluta e inquestionável), isso ocorreu através de adequação da filosofia política grega (Platão e Aristóteles) com a verdade teológica do cristianismo medieval (Santo Agostinho e Santo Tomas de Aquino), onde buscava justificar a teocracia (poder de Deus) sobre todas as outras formas de poder ou governo.

8ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a)  – Como era o pensamento político na Idade Média?

b) – Diferencie as instâncias de poder do Estado e da Igreja durante a Idade Média.

c)  – Como os teóricos políticos elaboraram suas teorias?

d) – O que é teocracia?

3.2.3. Pensamento político na idade moderna

No período moderno algumas mudanças foram fundamentais para o desenvolvimento de novas teorias políticas: a reforma protestante contribuiu para o rompimento das verdades inquestionáveis da Igreja Católica o que abalou o seu poder político dentro da sociedade medieval; as grandes navegações proporcionou o enriquecimento dos comerciantes burgueses que não concordavam muito com as doutrinas da igreja católico sobre a questão do enriquecimento e do lucro, bem como, tais comerciantes pretendiam aumentar seus negócios lucrativos. O Estado Monárquico estava em plena formação. Dentro desse contexto podemos destacar as obras de Montesquieu e Nicolau Maquiavel.

MONTESQUIEU (1689 – 1755)

 A sua mais importante obra é o “Espírito das leis”, trata das instituições e das leis, numa acepção ampla, Montesquieu reconhece a importância das leis como um sistema universal, a natureza segue suas leis, a força divina também tem suas leis, assim também a sociedade. 

Para Montesquieu, as leis da organização social tem a ver com Deus, estando ligados pelo vinculo da moral e da religião, bem como pela natureza – não somos sujeitos apenas às leis do Estado. Obedecemos também às leis divinas, às leis da natureza física.

Neste sentido Montesquieu propõe a divisão dos três poderes independentes com objetivo de evitar o arbítrio e a violência:

Executivo – responsável em cumprir as leis;

Legislativo – responsável em elaborar as leis;

Judiciário – responsável em garantir o cumprimento das leis.

Para Montesquieu somente assim o poder estará descentralizado e equilibrado na sociedade, pois: “só o poder freia o poder”.

MAQUIAVEL (1469 – 1527) 

 É considerado um dos fundadores da ciência política, sua principal obra é: O Príncipe. Para Maquiavel, o príncipe (político) age em nome do bem comum, por isso, suas ações não devem ser avaliadas por uma ética ou moral cristã típica da época medieval, mas pela ação política enquanto vontade de seu povo, por isso, o príncipe (político) deve usar de todos os meios para atingir o fim, ou seja, tudo que necessário para atender a necessidade de sua nação (do povo, do bem comum). O príncipe de Maquiavel não é bom nem mau apenas um político em defesa da soberania e manutenção do seu Estado. Apresenta três categorias elementares de maneiras necessárias para a conquista e a manutenção do poder e que formam um conjunto de ação política:

Virtu – é aquele que apresenta características especiais como inteligência, talento, coragem, etc. suas próprias armas tem capacidade de perceber o jogo de força da política, conquistando e mantendo o poder, pode ser bom e justo ou cruel e violento dependendo da necessidade para o bem comum.

Fortuna – é a ocasião, acaso, o momento de ser precavido, oportuno (não oportunista), por isso, virtu e fortuna se combinam.

Velhacaria – atitudes necessárias para a conquista e manutenção do poder como traição, manipulação, promessas, persuasão.

É por tudo isso, que os leitores de Maquiavel, afirmam que em suas obras podemos interpretar que: “os fins justificam os meios”.

9ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a)  – Como os teóricos da Idade Moderna viviam este contexto histórico?

b) – Qual a principal obra de Montesquieu e o que ele reconhece em sua teoria?

c)  – Como Montesquieu analisa as Leis?

d) – Como Montesquieu divide os poderes na sociedade?

e)  – Segundo Montesquieu, qual o objetivo da divisão dos poderes na sociedade?

f)  – Qual a principal obra de Maquiavel e como deve agir um político (príncipe)?

g) – Por que o Príncipe de Maquiavel não é bom nem mau?

h)  – Cite e explique os três elementos para a conquista e manutenção do poder e que formam o conjunto da ação política segundo Maquiavel.

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3.2.4. Pensamento político contemporâneo

A partir do século XVIII as transformações socioeconômicas e político-ideológico aceleraram as sociedades modernas ou pós-modernas se organizavam baseada em estruturas legais e racionais onde as dicotomias entre consenso e conflito representavam a nova dinâmica deste contexto histórico. O mundo se globalizou e se modernizou, as organizações políticas adaptaram-se em um mundo dinamizado pelo capitalismo técnico-industrial e suas diversas faces.

O pensamento político deste período mergulhou nas mais imensuráveis questões brotadas do amago de sociedades que buscam perpetuar de forma organizada e aperfeiçoando seus sistemas políticos institucionais.  Neste sentido o pensamento político encontra-se em lacunas abismosas criadas pelos próprios seres humanos: as dificuldades e tentações de lidar com o poder e suas instituições políticas geram desequilíbrio e incertezas. Dos vários teóricos deste período vamos destacar apenas: Max Weber e Michel Foucault.

MAX WEBER (1864 – 1920)

Em sua teoria política Max Weber relaciona a política à dominação, neste sentido ele diz, a dominação é um estado de coisas pelo qual uma vontade manifesta (mandato) do dominador ou dos dominadores influi sobre os atos de outros (do dominado ou dos dominados), de tal modo que, em um grau socialmente relevante, estes atos têm lugar como se os dominados tivessem adotado por si mesmos e como máxima de sua ação o conteúdo do mandato (obediência). Assim destaca-se três tipos de dominação legitima justificadas por motivos (fontes) de submissão ou princípios de autoridades distintas:

*              Racional-legal – se baseia na racionalidade das leis, é um empreendimento contínuo de funções públicas, empreendimento este que envolve regulamentos e registros escritos, bem como um corpo de funcionários especializados. A dominação legal apresenta como característica a noção mais ou menos disseminada de direito. Weber focaliza o problema de que a autoridade dos governantes, baseada na legalidade, é limitada pela ordem impessoal do direito, e que os governados (cidadãos) só devem obediência a essa ordem impessoal. A mais típica forma de domínio legal é a burocracia.

*              Tradicional – é baseado na autoridade pessoal do governante, investida por força do costume, é uma autoridade discricionária, não submetida a princípios fixos e formais. Pertencem ao domínio tradicionais tipos de dominação gerontocrática, tais como patrimonialismo, patriarcalismo, sultanismo.

*              Carismático – é baseado no carisma (emoção), qualidade tida como excepcional de liderança, que se manifesta como uma espécie de magnetismo pessoal mágico e que leva a pessoa carismática a ter certa preponderância sobre as demais. Assim o carisma pode estar presente num demagogo ou num ditador, num herói militar ou num líder revolucionário. É o carisma encarnado na pessoa do chefe que leva os liderados a se entregar emocionalmente a essa liderança pessoal.

Para Weber, o Estado é uma instituição social que mantém o monopólio do uso legitimo da força física dentro de determinado território, para que este estado exista é preciso que sua autoridade seja reconhecida como legitima. Neste sentido, o Estado é definido por sua autoridade para gerar e aplicar poder coletivo. Como acontece com todas as instituições sociais, o Estado é organizado em torno de um conjunto de funções sociais, incluindo manter a lei, a ordem e a estabilidade, resolver vários tipos de litígios através do sistema judiciário, cobrar impostos, censo, identificação e registro da população, alistamento militar, encarrega-se da defesa comum e cuidar do bem-estar da população de maneira que estão além dos meios do indivíduo, tal como implementar medidas de saúde pública, prover educação de massa etc. 

FOUCAULT (1926 – 1984)

Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e punir”. Busca estudar as relações de poder fora da concepção do Estado. Para ele o poder não seria propriedade de uma classe que o teria conquistado. Para Foucault, o poder acontece em termos de relações de poder. Segundo ele, a anatomia política desenvolve seus efeitos segundo três direções privilegiadas: o poder, o corpo e o saber.

O poder estar nas relações sociais, através da micro-física do poder manifestada na disciplina dos regulamentos, controles cotidianos, cada vez mais minuciosos e austeros, disseminados nas diversas relações pessoais, onde as pessoas refletem toda a estrutura de dominação, passando a serem seus próprios algozes: o professor sobre o aluno, o diretor sobre o professor, o vigia sobre visitante, o pai sobre o filho, irmão mais velho sobre mais novo, policia sobre o suspeito, etc.

Estamos sempre diante de mecanismos que transforma os corpos obedientes, uteis, exercitados para o trabalho e inertes politicamente. 

As ordens não precisam ser entendidas, apenas decodificadas. Todos devem ser dóceis, subordinados e se entregar aos exercícios para conseguir a gratificação de estar entre os melhores. 

Esta é a sociedade do controle – onde a lei proíbe, isola e outras instituições domesticam, adestram funcionam como meios de dominação. São instrumentos tão aperfeiçoados de transformação e ação sobre os indivíduos como a escola, o exército ou o hospital. Não é mais necessário impor penas e sanções aos vigiados para obter bom comportamento; basta o temor de ter todos seus atos vistos e analisados. O indivíduo torna-se seu próprio "carrasco". 

10ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a)  – Comente o contexto histórico contemporâneo para o surgimento de novas teorias políticas.

b) – Comente a relação política e dominação segundo Weber.

c)  – Cite e explique os três tipos de dominação legitima segundo Weber.

d) – Para, Weber o que é Estado e quais suas funções?

e)  – Qual a principal obra de Foucault e como ele analisa a questão do poder?

f)  – Explique como funciona a micro-física do poder segundo Foucault?

g) – Segundo Foucault, o que é a sociedade do controle?