domingo, 23 de maio de 2010

Resenha do Artigo: A Polícia carioca no Império

A Polícia carioca no Império - Marcos Luiz Bretas


          Desde a chegada da família real no Brasil, em 1808, foram criados os aparelhos judiciais aos moldes de Portugal para combater os crimes. Nenhum outro país teve em sua formação histórica tantos órgãos desse tipo.
          A polícia carioca, que em 2008 completou 200 anos, iniciou-se de uma forma bastante diferente da que vemos hoje. Em primeiro lugar, seu recrutamento não era por meio de concurso público, e sim por coação, ou seja, o indivíduo era obrigado a integrar o quadro de funcionários. Sua rotina após ser contratado era cansativa e humilhante, suas vidas eram espionadas minuciosamente, até a escolha da esposa era vigiada por seus supervisores.
          Inicialmente o contrato de trabalho era de dois anos, podendo ser prorrogado, apenas arrimos e homens com famílias muito extensas, e sem ter um provedor para colocar em seu lugar eram liberados do serviço militar, sem contar que em alguns casos não obtinham a dispensa.
          As condições de trabalho não eram nada favoráveis para a permanência do cidadão de farda. Os salários eram muito baixos, fazendo com que muitos ao arrumar outro emprego desertassem da polícia. Não havia nenhum critério na escolha do defensor da segurança pública, homens com algum tipo de deficiência física ou mental eram facilmente achados no serviço militar. Muitos ao pedirem para serem mandados embora eram ameaçados de serem levados para o exército, o que nos leva a crer que a rotina desse outro, além do salário eram bem piores.. Ou ainda um outro tipo de caso podia ser visto também, que era a substituição da  força humana, ou seja, ele ao “pedir as contas”, teria que apresentar um substituto que estivesse disposto a toda aquela situação degradante. Havia também alguns estrangeiros compondo o quadro funcional da força.
          As condições de trabalho e garantia começaram a sofrer modificações em 1873, quando foi instituído um plano de carreira para o policial.
          O artigo relata alguns poucos casos de aumento de patente. A reforma militar com direito a recebimento de salário também demorou a entrar em funcionamento. Como mostra os documentos, ex escravos procuravam voluntariamente engajar na polícia, por falta de melhores oportunidades de trabalho.

          Homens sofrendo das mais variadas doenças eram obrigados a manter-se na ativa, mesmo em alguns casos sendo comprovado o idiotismo.
          Outro fato curioso que o texto nos trás, é o de um homem, que muito adoentado pede reforma, que lhe é negada, por que o mesmo já havia desertado várias vezes.
          Muitas vezes o policial militar se deparava com problemas na própria comunidade eu que vivia, fazendo o que podemos chamar hoje de “vista grossa”, e evitando assim mal estar com seus vizinhos, fato comum também em nosso século.
          Sendo por um motivo ou por outro, o fato é que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro continua sendo uma instituição falida e mal vista, servindo para muitos como degrau para um melhor posicionamento financeiro, sendo que muitas vezes o capital obtido é de fonte desconhecida.

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